O documento é emitido pela Polícia Federal e recomendamos procurar diretamente eles para uma aplicação correta, de qualquer forma listamos o procedimento para quem é brasileiro:
1- Reunir a documentação para a aplicação
– Documento de Identidade: pode ser o RG, Carteira de Habilitação com foto ou carteira de trabalho. O passaporte anterior também é válido.
– CPF: Se o número constar na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original
– Certificado de Naturalização, para os naturalizados.
– Certidão de Casamento: Caso tenha alterado seu nome
Além desses documentos, se não for seu primeiro passaporte é necessário que leve o anterior (comum ou de emergência) caso ainda esteja válido.
Não é mais necessário apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, no caso dos homens, porém é necessário que você esteja regular com a justiça eleitoral e serviço militar, pois é feita uma checagem no momento da emissão do passaporte.
2. Preencher a solicitação no site da Polícia Federal
O formulário é simples e rápido de ser preenchido. São quatro telas, com dados pessoais, documentos e dados complementares. Após ter preenchido e confirmado os dados será gerado um protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.
3. Pagar a taxa de emissão
Assim que você preencher o formulário de solicitação, clique para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Somente após o pagamento você poderá fazer o agendamento do atendimento pelo site da Polícia Federal e o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, quando é feita a compensação bancária.
4. Agendar a data de atendimento
Aguarde a compensação, que geralmente demora até 3 horas úteis, e então acesse novamente o site da PF, dessa vez no link de agendamento de atendimento.
Após ingressar com o CPF, número de protocolo e data de nascimento, o sistema indicará as cidades e postos disponíveis, bem como os dias e horários livres em cada um deles.
5. Comparecer ao posto da Polícia Federal
Na data agendada, compareça ao posto da PF com toda a documentação original e comprovante de pagamento. A Polícia Federal recomenda chegar ao posto com 15 minutos de antecedência.
6. Retirar seu passaporte
Assim que o passaporte ficar pronto compareça então ao posto, com um documento de identidade original e faça a retirada. A entrega é feita apenas ao titular e no caso de menores de idade, eles devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis legais. O passaporte é cancelado se não for retirado em até 90 dias.
Se ainda houver dúvidas, a Polícia Federal possui uma página de dúvidas frequente em seu site, com informações sobre passaportes para menores de idade, para estrangeiros e demais outras informações que você poderá consultar diretamente no site ou mesmo no contato faleconosco@dpf.gov.br.