O Blue Card (Cartão Azul) é um documento necessário caso você tenha interesse em trabalhar com crianças ou operar um negócio relacionado a elas no estado de Queensland, na Austrália.
Quais são os requisitos para obter um Blue Card?
1. Prova de identidade
Antes de solicitar o Blue Card, é necessário obter um Customer Reference Number (CRN) junto ao Departamento de Transporte e Estradas Principais de Queensland (TMR). Esse número é utilizado para verificar sua identidade e, em alguns casos, sua foto. Se você não possui um CRN ou sua foto está desatualizada (mais de 6 anos e 11 meses), será necessário visitar um centro de atendimento ao cliente do TMR para atualizá-los. Não há taxa para obter ou atualizar o CRN ou a foto.
2. Aplicação para o Blue Card
Existem duas formas de solicitar o Blue Card:
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Online: A forma mais rápida e recomendada. Você deve registrar uma conta no portal online e seguir as instruções para completar a aplicação. O processamento geralmente leva até 28 dias úteis. Queensland Government+1smartservice.qld.gov.au+1
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Em papel: Se não for possível aplicar online, é possível enviar a aplicação em papel. Nesse caso, é necessário escanear e carregar o formulário preenchido, enviá-lo por correio ou entregá-lo pessoalmente em um centro de atendimento. O processamento pode demorar mais do que a aplicação online.
3. Triagem de antecedentes
Durante o processo de aplicação, será realizada uma triagem nacional de antecedentes criminais. Isso inclui verificações de histórico criminal, ordens de proibição relacionadas à proteção infantil, informações disciplinares de certas organizações e quaisquer outras informações relevantes. Importante: é possível ser desqualificado mesmo sem uma condenação formal. The Guardian+1Queensland Government+1
Custos e isenções
A taxa para solicitar o Blue Card varia conforme a situação:
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Solicitação padrão: AU$ 101,30
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Voluntários, estudantes ou candidatos a isenção: Gratuito
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Solicitação com triagem de trabalhador com deficiência existente: AU$ 15,00
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Substituição do cartão: AU$ 15,30 Queensland Government
Se você for voluntário ou estudante vinculado a uma organização, não há taxa para a aplicação. É importante entrar em contato com a organização para garantir que o vínculo seja registrado corretamente.
O que fazer após receber o Blue Card?
Uma vez aprovado, você será notificado por e-mail ou correio. O cartão físico será enviado para o seu endereço e pode levar de 10 a 21 dias úteis para chegar. Após a aprovação, você pode começar a trabalhar ou voluntariar-se imediatamente, mesmo antes de receber o cartão físico. Seu empregador pode validar seu cartão assim que você fornecer os detalhes necessários. Queensland Government
Considerações importantes
Embora o sistema de Blue Card seja fundamental para a proteção infantil, ele tem sido alvo de críticas por impactar desproporcionalmente comunidades indígenas. Estudos indicam que, embora os indígenas representem 5% dos candidatos, eles correspondem a 22% das rejeições. Isso ocorre porque o sistema considera até infrações menores ou sem condenação formal, o que pode resultar em desqualificação. Especialistas sugerem que o sistema deveria ser mais sensível às circunstâncias culturais e contextuais. The Guardian
Recursos adicionais
Para mais informações ou para iniciar sua aplicação, visite o site oficial do Blue Card Services: Queensland Governmentjustice.qld.gov.au+2Queensland Government+2smartservice.qld.gov.au+2
O site oferece recursos traduzidos em diversos idiomas, incluindo português, para auxiliar na compreensão do processo. Queensland Government