O Blue Card (Cartão Azul) é um documento necessário caso você tenha interesse em trabalhar com crianças ou operar um negócio relacionado a elas no estado de Queensland, na Austrália.
Quais são os requisitos para conseguir um Blue Card?Para ajudar a garantir a segurança de crianças e jovens em Queensland, o sistema de cartão azul impede que certas pessoas tenham ou solicitem um cartão azul, em razão de questões de segurança, para proteger os infanto-juvenis. Se você não sabe se precisa de um cartão azul, clique aqui para descobrir quando é necessário obter este cartão.
- Prove sua identidade
Você precisará de um Customer Reference Number (CRN) (clique aqui para obter mais informações de como encontrar-obter esse número) que é o Número de Referência do Cliente, disponibilizado pelo Department of Transport and Main Roads (TMR) - Departamento de Transporte e Estradas Principais de Queensland - antes de solicitar seu cartão azul ou de isenção para provar sua identidade. Você pode encontrar seu CRN em qualquer produto TMR (a lista de produtos se encontra no site citado acima). Se você não tem certeza se já teve um CRN, entre em contato com o TMR.
É necessário uma foto do seu produto TMR para o seu cartão azul. Se sua foto com TMR foi tirada há mais de 6 anos e 11 meses, você precisará tirar uma nova foto em um centro de atendimento ao cliente TMR.
Se você não possui um CRN ou sua foto expirou, você precisará visitar um centro de atendimento ao cliente TMR para obter um. Se você não puder visitar o TMR ou estiver morando fora do estado de Queensland, ainda poderá solicitar um CRN.
Não há taxa para obter um CRN ou atualizar sua foto.
- Pessoalmente
Para obter um CRN, você deve:
- Levar seus documentos de identidade (consulte aqui quais documentos são aceitos) a um centro de atendimento ao cliente TMR para provar sua identidade.
- Peça ao pessoal do TMR para tirar uma foto sua.
- Depois de fazer isso, você precisará aguardar a carta/e-mail de confirmação do CRN. Quando a confirmação chegar, guarde-a em um local seguro, pois você precisará do CRN para registrar uma conta online para solicitar seu cartão azul.
Em casos que precisam atualizar a foto expirada, deve levar o seu produto TMR a um centro de atendimento ao cliente TMR para obter uma nova foto. Eles manterão a nova foto em arquivo para a próxima vez que você renovar seu produto.
- Remotamente
Para isso, você precisa:
- Morar fora do estado de Queensland;
- Mora no exterior;
- Morar em uma área remota de Queensland, que não te permite chegar a um centro de atendimento ao cliente TMR;
- Se for genuinamente irracional ou difícil para você comparecer a um centro de atendimento ao cliente TMR.
Assista aos vídeos dos especialistas nesse processo para saber mais sobre como solicitar um CRN remotamente por um aplicativo de cartão azul se você for de fora do estado, do exterior ou de uma área remota de Queensland.
Como aplicar ao cartão azul?
- Tenha seu CRN por perto para referência.
- Registre-se em uma conta online. É assim que eles verificam a sua identidade e obtém a foto para o seu cartão.
- Solicite seu cartão azul usando o *portal do candidato on-line ou faça o download do formulário impresso.
*O aplicativo online funciona melhor em computadores ou tablets. Use um navegador atualizado, como Chrome, Firefox, Safari ou Edge. Você pode encontrar problemas com navegadores mais antigos.
- Envie sua candidatura em papel
- Cartão de crédito/débito Mastercard ou Visa para pagar sua inscrição;
- Número do recibo BPOINT.
Você pode enviar sua inscrição em papel das seguintes formas:
- Escanear e carregar o arquivo no ato da aplicação;
- Enviar via correio;
- Entregar pessoalmente.
Os tempos de processamento e aprovação podem ser mais longos para solicitações em papel, por isso nós recomendamos que realize o processo on-line, até mesmo por ser mais rápido e prático.
Para obter ajuda ou mais informações sobre o processo de aplicação do Blue Card, acesse o site e assista os vídeos instrucionais para te ajudar a conseguir o seu cartão azul.
O que fazer quando eu receber esse cartão?
Se o seu pedido for aprovado, você será notificado por e-mail ou correio. Enviarão o seu cartão físico para o seu endereço postal.
Os prazos de entrega para receber o seu cartão azul variam entre 10 a 21 dias úteis para o seu endereço postal.
Depois de receber a confirmação, você pode começar ou continuar no trabalho relacionado a crianças imediatamente. Você não precisa ter seu cartão azul físico antes de começar a trabalhar ou ser voluntário com crianças.
Você ou seu empregador podem validar seu cartão azul a qualquer momento depois de receber seu e-mail de aprovação do Working with Children Check.
Quanto custa para obter o cartão azul?
Se você estiver fazendo um trabalho remunerado ou for um candidato a emprego, precisará pagar uma taxa para solicitar o cartão azul. Você pode pagar pela inscrição ou seu empregador pode pagar em seu nome.
Se você realizou a sua aplicação ao Blue Card on-line usando o portal do candidato, você pode pagar com cartão de crédito.
Caso você tenha optado por aplicar utilizando o formulário em papel, você pode pagar por:
- cartão de crédito ou EFTPOS pessoalmente na recepção.
- cheque
- BPOINT (informe o seu número de recibo BPOINT no seu formulário de aplicação).
O empregador pagando pela sua aplicação
Os empregadores podem pagar pela aplicação dos seus empregados utilizando o Portal da Organização. Nesses casos, deve-se falar com o coordenador do seu cartão azul antes de se inscrever para que ele possa providenciar o pagamento.
Se o seu empregador não estiver usando o Portal da Organização, ele fornecerá um número de recibo para inserir ao se inscrever no portal do candidato. Se o seu empregador ou outra pessoa estiver pagando para sua inscrição, peça-lhes que paguem usando o sistema BPOINT antes de se inscrever. Você precisará ter seu número de recibo BPOINT ao se inscrever on-line ou ao usar o formulário em papel.
Pagar pela sua própria inscrição
Isenções de taxas
Você não precisará pagar pela aplicação ao Blue Card, se for:
- um administrador de empresas, que é não remunerado, para uma organização considerada sem fins lucrativos;
Aplicações para voluntários e estudantes
Voluntários e estudantes não têm de pagar pela candidatura ao cartão azul quando estão ligados à organização para a qual são voluntários ou estudam. Os candidatos precisarão falar com sua organização sobre os requisitos de vinculação.
Tabela de taxas
As taxas e encargos aumentam em 1º de julho de cada ano. Em 1º de julho de 2022, a maioria das taxas e encargos foi aumentada em 2,5%, de acordo com a política de indexação do governo. Você pode entrar em contato com eles para obter detalhes sobre taxas, encargos ou preços específicos.
Tipo de inscrição e Taxa
Solicitação de cartão azul (excluindo voluntários, estudantes ou solicitantes de cartão de isenção) - AU$ 97,95
Voluntário, cartão azul de estudante ou cartão de isenção - Gratuito
Liberação de triagem de trabalhador com deficiência existente solicitando um cartão azul usando o formulário DWS - AU$ 15,00
Transferência de voluntário ou estudante para emprego remunerado ou operação comercial - AUS$ 97,95
Cancelar um aviso negativo - AU$ 97,95
Declaração de elegibilidade - AUS$ 97,95
Cartão de substituição/2 via (todos os candidatos) - AU$ 14,80
Taxas de inscrição válidas a partir de 1º de julho de 2022. As renovações são cobradas.
https://www.publications.qld.gov.au/ckan-publications-attachments-prod/resources/088fd2c4-fff7-48e2-bf57-b1afc164e25a/5197085_fact-sheet_-_understanding_the_blue_card_system.pdf?ETag=b8f930154691a3fe89482505f71708c9